Política de privacidade

1. Responsável e contacto

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados para fins próprios é David Hošek, que exerce atividade sob a designação comercial Progity, número de identificação (IČO) 03956890, com sede em U Potoka 247, 440 01 Peruc, República Checa, inscrito no registo checo de atividades empresariais, e-mail: privacy@noda.li. A presente política presta informações nos termos dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

2. Funções do operador

O operador é responsável, em particular, pelos dados dos visitantes do sítio web, dos interessados, dos clientes, dos utilizadores de contas, das pessoas de contacto e dos fornecedores, que trata para registo, verificação do cliente, administração da conta, contrato, faturação, suporte, comunicação, segurança e obrigações legais próprias.

Se o cliente tratar através do Nodali dados pessoais de terceiros, cujos fins e meios são determinados pelo cliente, o cliente é o responsável e o operador o subcontratante. Esse tratamento rege-se por um acordo de subcontratação separado nos termos do artigo 28.º do RGPD, que será celebrado eletronicamente através da conta de cliente autenticada antes da ativação do Nodali Connect, dos feeds de importação, das integrações de sistemas ou de outra função que permita a introdução ou sincronização de dados do cliente. A presente política não substitui o acordo de subcontratação.

A aceitação eletrónica do acordo de subcontratação não exigirá um PDF assinado nem uma assinatura eletrónica qualificada, salvo acordo individual em contrário. O documento concreto e o mecanismo de aceitação serão disponibilizados antes da ativação das funções em causa.

3. Categorias de dados

• dados de identificação e contacto, por exemplo nome, e-mail profissional, telefone, empresa, número de identificação e cargo;
• dados da conta, do tenant, das funções, das permissões e das definições;
• dados de encomendas, contratos, faturação e pagamentos; o operador não armazena os dados completos dos cartões de pagamento;
• comunicação com o apoio ao cliente, pedidos, registos de consentimentos e atos contratuais;
• dados técnicos e de segurança, em particular endereço IP, hora, identificador de sessão, dispositivo, navegador, registos de auditoria e de aplicação;
• dados obtidos do empregador, do cliente ou do administrador do tenant, quando a conta de utilizador é criada por outra pessoa autorizada; o convite para criar a conta contém uma ligação para a presente política.

4. Fins, bases jurídicas e conservação

Um dado concreto pode ser conservado por mais tempo se tal for necessário para uma pretensão jurídica, um incidente de segurança ou o cumprimento de uma obrigação legal. Cessando o fim, o dado é eliminado ou anonimizado, tendo em conta as cópias de segurança técnicas.

5. Comunicações comerciais

O operador pode enviar aos clientes existentes e às suas pessoas de contacto comunicações comerciais sobre funções, módulos, conetores e serviços relacionados do Nodali com base no interesse legítimo e no § 7, n.º 3, da Lei n.º 480/2004 Col. Cada comunicação contém uma possibilidade simples de anular a subscrição. O envio pode ser recusado a qualquer momento em cada comunicação individual ou através de privacy@noda.li. Aos interessados que ainda não são clientes, o operador envia comunicações comerciais apenas com base no consentimento, salvo se for aplicável outra base jurídica concreta.

6. Obrigação de fornecer dados

Os dados assinalados como obrigatórios constituem um requisito contratual ou legal. Sem eles, pode não ser possível criar uma conta, celebrar um contrato, emitir um documento ou prestar suporte. Os restantes dados são voluntários.

7. Fontes dos dados

Obtemos os dados diretamente do titular dos dados, do cliente, do empregador ou do administrador do tenant, da comunicação comercial, da utilização do serviço, dos registos públicos, em particular ARES e VIES, e dos prestadores de pagamentos, integrações ou segurança, na medida necessária para o fim em causa.

8. Destinatários e subcontratantes

Os dados podem ser disponibilizados a prestadores de alojamento e infraestrutura, cópias de segurança e armazenamento, serviços de e-mail e comunicação, apoio ao cliente, contabilidade, serviços de pagamento, monitorização, segurança e desenvolvimento, bem como a consultores jurídicos, contabilísticos e fiscais e a autoridades públicas, quando a lei o exigir. O operador seleciona fornecedores com garantias adequadas e celebra com eles os contratos necessários. Informações atualizadas sobre as categorias de destinatários estão disponíveis mediante pedido através de privacy@noda.li.

9. Transferências para fora do EEE

Procuramos, em primeiro lugar, o tratamento no Espaço Económico Europeu. Se um fornecedor tratar dados fora do EEE, utilizaremos garantias adequadas nos termos do RGPD, em particular uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, e, se necessário, medidas complementares. Prestaremos informações sobre a garantia concreta mediante pedido, quando as restrições de segurança e contratuais o permitirem.

10. Decisões automatizadas

O operador não realiza, para fins próprios, decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou similarmente significativos para os utilizadores. As funções de análise e recomendação da plataforma servem de base para as decisões do cliente, e não como seu substituto.

11. Direitos dos titulares dos dados

Nas condições do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição ao tratamento baseado no interesse legítimo e revogação do consentimento. A revogação do consentimento não afeta retroativamente a licitude do tratamento anterior. Os pedidos podem ser enviados para privacy@noda.li; antes do tratamento do pedido, podemos verificar razoavelmente a identidade e a autorização do requerente. Tratamos os pedidos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de um mês após a sua receção; tendo em conta a complexidade e o número de pedidos, este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, informando atempadamente o requerente.

Se o pedido disser respeito a dados cujo responsável é um cliente do Nodali, contacte em primeiro lugar esse cliente. O operador prestar-lhe-á cooperação nos termos do acordo de subcontratação.

12. Reclamação

Tem o direito de apresentar reclamação junto do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (Úřad pro ochranu osobních údajů), Pplk. Sochora 27, 170 00 Praga 7, uoou.gov.cz, ou junto de outra autoridade de controlo competente na UE.

13. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas em função dos riscos, em particular gestão de acessos, separação de tenants, comunicação encriptada, cópias de segurança, registo e manutenção contínua. Nenhum sistema pode, contudo, ser considerado absolutamente seguro.

14. Alterações da política

Podemos atualizar a política quando os serviços, os fornecedores ou os requisitos legais mudarem. A versão atual e a data de entrada em vigor são sempre publicadas nesta página. Prevalece a versão checa.